Termos do serviço
Termos & Condições
A Prazeres do Cacau é uma loja online especializada na comercialização de chocolates artesanais. Ao utilizar este site e realizar compras, o cliente aceita os seguintes termos e condições:
Responsável pelo Website
Nome: João Filipe Domingos Portela
NIF: 220799890
Morada: Rua do Moinho Velho, nº 7, 1º, 2710-004 Sintra
Contactos:
Telefone: +351 932 804 479
Email: prazeresdocacau2024@gmail.com
De acordo com o artigo 4.º, 1A, do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro, a Prazeres do Cacau disponibiliza as informações acima para garantir a transparência e a conformidade com a legislação portuguesa relativa às vendas à distância e à proteção do consumidor.
O registo no site é reservado a maiores de idade (idade igual ou superior a 18 anos), e exige o preenchimento das informações obrigatórias constantes do formulário de registo. As informações prestadas deverão ser verdadeiras, devendo o utilizador atualizá-las sempre que estas sofram alterações.
O utilizador assumirá a responsabilidade pela prestação de informações falsas ou inexatas, podendo tal conduta implicar o cancelamento do registo da conta. A conta de utilizador é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por terceiros. O utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave, não sendo a Prazeres do Cacau responsável por quaisquer danos resultantes do uso indevido ou negligente da palavra-passe.
Alterações aos termos e condições
A Prazeres do Cacau reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições, sem aviso prévio. Recomendamos que consulte periodicamente esta página para estar informado sobre as alterações.
Prazos e condições de entrega
Os produtos da Prazeres do Cacau são enviados exclusivamente para Portugal Continental.
A entrega pode ser realizada num domicílio particular, um local de trabalho ou outro endereço indicado.
Não efetuamos envios ou entregas aos fins-de-semana ou feriados nacionais.
Este serviço de entrega ao domicílio não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora ou CTT.
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
Portugal (Território Continental)
O prazo de entrega estimado é de 1 a 4 dias úteis (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis), a partir da data em que a sua encomenda é expedida da Prazeres do Cacau.
Após pagamento da encomenda, a mesma será enviada:
Produtos em stock Envio em até 1 a 5 dias úteis.
Produtos sob encomenda Sujeito a confirmação.
Os prazos podem variar de acordo com a altura do ano, como as semanas que antecedem o Natal, Dia dos Namorados, Dia do Pai, Dia da Mãe e Páscoa.
Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Caso não seja possível a entrega por parte da transportadora, esta irá usar os dados por nós fornecidos (nome, morada e contacto telefónico) para tentar agendar uma nova entrega. A não resposta a este contacto que poderá levar à não entrega dos seus chocolates, não é da responsabilidade da transportadora ou da Prazeres do Cacau. Não serão efetuados reembolsos dos custos de envio ou do valor total da encomenda, caso não exista resposta às tentativas de contacto.
Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail de confirmação com o status da encomenda.
Destinos
Os produtos estão disponíveis para entrega em Portugal Continental.
Custos de envio
Os portes de envio serão calculados automaticamente no momento de checkout, variando conforme o peso, volume e a quantidade de produtos adquiridos.
Custos de Envio para Portugal Continental:
de 0g a 1500g: 8,90 €*
de 1500g a 5000g: 9,90 €*
acima: sob consulta
*desde que os volumes não ultrapassem os 150 cm (somando comprimento, altura e largura)
Os custos de envio gratuitos para encomendas com valor superior a 150€ só se aplicam a envios para Portugal Continental e encomendas realizadas na nossa loja online de produtos em stock. Todas as encomendas feitas por email acresce os custos de envio.
Política de trocas & devoluções
Por se tratar de produtos alimentares, a Prazeres do Cacau não aceita trocas nem devoluções. A única exceção é quando o produto entregue estiver danificado ou incorreto. Nesses casos, solicitamos que o cliente entre em contacto connosco dentro de 48 horas após o recebimento da encomenda para resolução do problema.
Por favor, envie um e-mail para prazeresdocacau2024@gmail.com com uma descrição detalhada do problema, acompanhado de fotos do produto, para que possamos proceder à troca ou reembolso, conforme o caso.
Portes de envio
Os custos de envio dos produtos são calculados no momento do checkout e dependem das quantidades adquiridas e da localização de entrega. Durante o processo de compra, o cliente poderá visualizar os custos de envio antes de finalizar o pedido.
Informações gerais
Os preços anunciados neste site incluem a taxa de IVA aplicável e poderão sofrer alterações. Em qualquer caso, os preços praticados sobre os artigos que encomendar corresponderão aos preços anunciados no site na data em que fizer a encomenda.
Não obstante desenvolvermos esforços para assegurar que a informação prestada neste site permanece atualizada, não é possível excluir a possibilidade de surgirem divergências entre a informação que consta da rotulagem dos produtos encomendados e entregues, em resultado de eventuais alterações efetuadas pelos respetivos fabricantes/fornecedores, pelo que recomendamos que consulte a rotulagem dos produtos adquiridos antes da sua utilização ou consumo.
Política de cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso site. Eles ajudam a melhorar a experiência de navegação, armazenando as preferências. Pode gerir ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas ao fazer isso, algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas. Ao continuar a utilizar o nosso website, concorda com a nossa Política de Cookies.
Direito de livre resolução (artigo 10.º do DL 24/2014, de 14 de Fevereiro)
Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito de resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias corridos, a contar da data de recepção dos produtos. No entanto, como nossos produtos são alimentares, este direito não se aplica, uma vez que não é possível devolver ou trocar alimentos por questões de segurança e saúde pública. Caso o produto recepcionado seja defeituoso ou não corresponda ao pedido, o cliente tem direito ao reembolso ou substituição.
Livro de reclamações
Nos termos da legislação em vigor, a Prazeres do Cacau disponibiliza o Livro de Reclamações em formato eletrónico: http://www.livroreclamacoes.pt
As reclamações serão tratadas de acordo com os procedimentos legais aplicáveis.
Proteção de dados
A Prazeres do Cacau compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes e a tratar os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Recolhemos informações necessárias para processar os pedidos de compra, incluindo nome, morada, email, telefone e dados de pagamento. Estes dados são tratados de forma confidencial e não são partilhados com terceiros, exceto quando necessário para o processamento do pagamento ou envio da encomenda.
Os clientes têm o direito de aceder, corrigir, ou eliminar os seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, basta entrar em contacto connosco através do email: prazeresdocacau2024@gmail.com
Centro de Arbitragem e RAL (Resolução Alternativa de Litígios de Consumo)
Em conformidade com o artigo 18.º da Lei nº 144/2015, informamos que em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo para resolver o conflito de forma alternativa.
O recurso à arbitragem é uma solução extrajudicial e voluntária, de baixo custo e que visa a resolução de litígios de consumo de forma célere e eficaz.
www.centroarbitragemlisboa.pt
Apoio ao cliente
Em caso de necessidade de apoio, poderá contactar-nos através do seguinte e-mail: prazeresdocacau2024@gmail.com